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Plenário Sessão - Deliberativa - 08/02/2007

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
08/02/2007 às 14h00
Término:
08/02/2007 às 20h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

  • REQ 128/2007 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2007.

    • Autores: do Líderes , Renildo Calheiros(PCdoB-PE) , Luiz Sérgio(PT-RJ) , Marcelo Ortiz(PV-SP) , Chico Alencar(PSOL-RJ) , Onyx Lorenzoni(PFL-RS) , Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN) , Júlio Redecker(PSDB-RS) , Antonio Carlos Pannunzio(PSDB-SP) , Fernando Coruja(PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
  • PL 6272/2005 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 06 de dezembro dde 2002. 10.910, de 15 de junho de 2004, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 9.317, de 05 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Pedro Novais(PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a discussão, de ofício. DCD de 09 02 07 PÁG 3776 COL 01.
    • 5
      Parecer às Emendas do Senado Federal pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), que conclui constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação integral das Emendas de nºs 2, 3, 4, 8, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 34 e 35, pela aprovação parcial das de nºs 11 e 29, e pela rejeição das de nºs 1, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 30, 31, 32 e 33.
    • 4
      Retirado pela Liderança do PFL, o Requerimento de retirada de pauta.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. DCD de 10/2/07 PÁG 3918 COL 01.
  • PDC 201/1995 - Aprova o texto do tratado de Assistência Mútua em Matéria Penal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá, em Brasília, em 27 de janeiro de 1995.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 201-C/95) DCD de 09 02 07 PÁG 3790 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 201, de 1995.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3630 COL 02.
  • PDC 220/1995 - Aprova o texto do Tratado de Extradição, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá, em Brasília, em 27 de janeiro de 1995.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 220-B/95) DCD de 09 02 07 PÁG 3792 COL 01.
    • 7
      Aprovada a Redação Final.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 220, de 1995.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3631 COL 01.
  • PDC 779/1999 - Aprova o texto das Modificações aos Convênios Constitutivos da Corporação Financeira Internacional - CIF e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 779-D/99) DCD de 09 02 07 PÁG 3793 COL 01.
    • 8
      Aprovada a Redação Final.
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 779, de 1999.
    • 5
      Em conseqüência, ficam prejudicadas as Emendas de nºs 1 e 2 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, as Emendas de Plenário de nº 1 e 2 e a Subemenda de nº 2 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 4
      Aprovada a Subemenda nº 1 oferecida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 1.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Reabertura da discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3631 COL 01.
  • PDC 1065/2001 - Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Nicarágua para Implementação do Projeto "Programa de Modernização do Setor Dendroenergético da Nicarágua", celebrado em Manágua, em 22 de novembro de 2000.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.065-B/01) DCD de 09 02 07 PÁG 3794 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.065, de 2001.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3631 COL 02.
  • PDC 1838/2002 - Aprova o texto do Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, assinado em Kingston, em 27 de agosto de 1998.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.838-B/02) DCD de 09 02 07 PÁG 3795 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.838, de 2002.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3631 COL 02.
  • PDC 1838/2002 - Aprova o texto do Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, assinado em Kingston, em 27 de agosto de 1998.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.838-B/02) DCD de 09 02 07 PÁG 3795 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.838, de 2002.
    • 4
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3631 COL 02.
  • PDC 2316/2002 - Aprova os textos das emendas aos artigos VI e XIV.A do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), aprovadas por Resoluções da Conferência Geral da AIEA, em 1º de outubro de 1999.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.316-B/02) DCD de 09 02 07 PÁG 3796 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.316, de 2002.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3632 COL 01.
  • PDC 638/2003 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal, assinada em Nassau aos 23 de maio de 1992 e de seu Protocolo Facultativo, assinado em Manágua em 11 de junho de 1993.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 638-B/03) DCD de 09 02 07 PÁG 3797 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 638, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3632 COL 01.
  • PDC 926/2003 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Judiciária em Matéria Civil entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 04 de outubro de 2002.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado. DCD de 09 02 07 PÁG 3798 COL 01.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Benedito de Lira (PP-AL) e Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Benedito de Lira, na qualidade de Líder do PP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3632 COL 01.
  • PDC 990/2003 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Centro Regional de Educação em Ciência e Tecnologia Espaciais para a América Latina e o Caribe sobre a Operação do Centro no Brasil, celebrado em Brasília, no dia 12 de setembro de 2000.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado. DCD de 09 02 07 PÁG 3799 COL 01.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3632 COL 02.
  • PDC 1022/2003 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 4 de outubro de 2002.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado. DCD de 09 02 07 PÁG 3799 COL 02.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Jovair Arantes (PTB-GO).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Jovair Arantes, Líder do PTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3632 COL 02.
  • PDC 1061/2003 - Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana para Implementação do Projeto Manejo da Bacia do Rio Yaque do Norte: Parques Florestais, Ecoturismo, Educação Ambiental e Investigação Hidrológica, celebrado em 11 de novembro de 2002, em São Domingos.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.061-B/03) DCD de 09 02 07 PÁG 3800 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.061, de 2003.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3632 COL 02.
  • PDC 2999/2003 - Aprova o texto da Convenção para a Redução dos Casos de Apatrídia, celebrada em 30 de agosto de 1961.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.999-B/03) DCD de 09 02 07 PÁG 3802 COL 01.
    • 10
      Aprovada a Redação Final.
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.999, de 2003.
    • 7
      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Retirado pelo Autor, Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, o Requerimento de retirada de pauta.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3633 COL 01.
  • PDC 1152/2004 - Aprova o texto das Emendas ao Convênio Constitutivo do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.152-B/04) DCD de 09 02 07 PÁG 3803 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.152, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3633 COL 01.
  • PDC 1297/2004 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, celebrado em Brasília, em 7 de maio de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.297-B/04). DCD de 09 02 07 PÁG 3804 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.297, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08/02/07 PÁG 3633 COL 02.
  • PDC 1324/2004 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, celebrado em Brasília, em 14 de Agosto de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.324-B/04). DCD de 09 02 07 PÁG 3805 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.324, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1395/2004 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para Cooperação Técnica em Matéria de Saúde Animal e Sanidade Vegetal, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.395-B/04). DCD de 09 02 07 PÁG 3805 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.395, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08 02 07 PÁG 3633 COL 02.
  • PDC 1546/2004 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique sobre Cooperação Técnica e Procedimentos nas Áreas Sanitária e Fitossanitária, celebrado em Maputo, em 5 de novembro de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.546-B/04) DCD de 09 02 07 PÁG 3807 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.546, de 2004.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08 02 07 PÁG 3634 COL 01
  • PDC 1732/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, celebrado em Havana em 24 de setembro de 2002.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.732-B/05) DCD de 09 02 07 PÁG 3808 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.732, de 2005.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08 02 07 PÁG 3634 COL 01
  • PDC 1759/2005 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bucareste, em 16 de outubro de 2004.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.759-B/05). DCD de 09 02 07 PÁG 3808 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.759, de 2005.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08 02 07 PÁG 3634 COL 02
  • PDC 1838/2005 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba em Matéria de Turismo, celebrado em 26 de setembro de 2003, em Havana

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.838-B/05). DCD de 09 02 07 PÁG 3809 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.838, de 2005.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08 02 07 PÁG 3634 COL 02
  • PDC 4/2007 - Escolhe o Senhor Raimundo Carreiro Silva para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443 de 1992.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - Líderes Partidários(NI-NI)

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai à Promulgação. DCD de 09 02 07 PÁG 3758 COL 02.
    • 7
      Dispensada a Redação Final nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2007. Sim: 346; Não: 23; Abst.: 19; Total: 388.
    • 5
      Votação secreta em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE) e Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
    • 2
      Aprovada a inversão de pauta, por acordo dos Srs. Líderes, a fim de que este Projeto de Decreto Legislativo, item 22, seja apreciado como item 1 da pauta.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 08 02 07 PÁG 3634 COL 02