SLD 40/2025 CE
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ismael - PSD/SC
Apresentação
19/08/2025
Ementa
Requer inclusão de meta no Programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0039, Órgão Responsável: 26000, Inclusão: 80)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/08/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/08/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 20/08/2025 |
Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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