SLD 6/2025 CPASF
Inteiro teor
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Identificação da Proposição
Autor
Castro Neto - PSD/PI
Apresentação
19/08/2025
Ementa
O texto a ser incluído visa o não contigencimento do Programa 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados
Adicionar ao Anexo III - Seção III - Demais Despesas ressalvadas:
I- ações constantes do Programa 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/08/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Aprovada a sugestão de emenda de texto na forma da EMENDA Nº 4 À LDO - CPASF. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/08/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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| 20/08/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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