SLD 16/2025 CPOVOS
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Dandara - PT/MG
Apresentação
18/08/2025
Ementa
Requer inclusão de meta no Programa de Saúde Indígena (Programa: 5122 / Objetívo Específico: 0249 / UO: 36000 / Inclusão de Meta: 257)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivada por perda de objeto. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 19/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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