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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 19/08/2025 - Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
19/08/2025 às 14:37
Término
19/08/2025 às 14:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 31/2025 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para debater as ações e operações coordenadas pela Casa de Governo instituída pelo Governo Federal em Roraima, voltadas ao combate ao garimpo ilegal, bem como apurar denúncias de abusos cometidos contra moradores e servidores públicos na região dos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, especialmente na Vila Samaúma.

    Aprovada

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alfredinho e Paulo Lemos.

  • SLD 1/2025 CPOVOS - Requer inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais pra o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838 / Objetívo Específico: 0519 / UO:84000 / Inclusão de Meta: 60)

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 12 e 14, na forma da Emenda nº 3 da CPOVOS à LDO/2026.

    • 1

      Subscreveram a sugestão de emenda os Deputados Defensor Stélio Dener, Sidney Leite e Alfredinho.

  • SLD 2/2025 CPOVOS - Requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617/ Objetívo Específico: 0168/ UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75)

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 7, 11 e 15, na forma da Emenda nº 1 da CPOVOS à LDO/2026.

    • 1

      Subscreveram a sugestão de emenda os Deputados Defensor Stélio Dener, Sidney Leite e Alfredinho.

  • SLD 3/2025 CPOVOS - Requer o acréscimo de meta no Programa de Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais (Programa: 5136/ Objetívo Específico: 0342/ UO: 49000 / Acréscimo de Meta: 30000, Meta Final: 90000)

    Proposta apensada aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a sugestão de emenda, na forma da Emenda nº 2 da CPOVOS à LDO/2026.

    • 1

      Subscreveram a sugestão de emenda os Deputados Sidney Leite, Alfredinho e Célia Xakriabá.

  • SLD 5/2025 CPOVOS - Requer a adição de emenda de texto depois do Anexo III, Seção II, Inciso IV. Texto proposto: Seção III - Demais despesas ressalvadas I- Despesas relacionadas à Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática e Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com a sugestão nº 17, na forma da Emenda nº 4 da CPOVOS à LDO/2026.

    • 1

      Subscreveu a sugestão de emenda o Deputado Alfredinho.

  • SLD 7/2025 CPOVOS - Requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617/ Objetívo Específico: 0168/ UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75)

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 2, 11 e 15, na forma da Emenda nº 1 da CPOVOS à LDO/2026.

    • 1

      Subscreveram a sugestão de emenda os Deputados Defensor Stélio Dener, Sidney Leite e Alfredinho.

  • SLD 11/2025 CPOVOS - Requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617/ Objetívo Específico: 0168/ UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75)

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 2, 7 e 15, na forma da Emenda nº 1 da CPOVOS à LDO/2026.

    • 1

      Subscreveram a sugestão de emenda os Deputados Defensor Stélio Dener, Sidney Leite e Alfredinho.

  • SLD 12/2025 CPOVOS - Requer inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais pra o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838 / Objetívo Específico: 0519 / UO:84000 / Inclusão de Meta: 60)

    Aprovada

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 1 e 14, na forma da Emenda nº 3 da CPOVOS à LDO/2026.

    • 1

      Subscreveram a sugestão de emenda os Deputados Defensor Stélio Dener, Sidney Leite e Alfredinho.

  • SLD 14/2025 CPOVOS - Requer inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais pra o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838 / Objetívo Específico: 0519 / UO:84000 / Inclusão de Meta: 60)

    Aprovada

    • Autor: Paulo Lemos (PSOL-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 1 e 12, na forma da Emenda nº 3 da CPOVOS à LDO/2026.

    • 1

      Subscreveram a sugestão de emenda os Deputados Defensor Stélio Dener, Sidney Leite e Alfredinho.

  • SLD 15/2025 CPOVOS - Requer inclusão de meta no Programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática (Programa: 1617/ Objetívo Específico: 0168/ UO: 84000 / Inclusão de Meta: 75)

    Aprovada

    • Autor: Paulo Lemos (PSOL-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 2, 7 e 11, na forma da Emenda nº 1 da CPOVOS à LDO/2026.

    • 1

      Subscreveram a sugestão de emenda os Deputados Defensor Stélio Dener, Sidney Leite e Alfredinho.

  • SLD 17/2025 CPOVOS - Requer a adição de emenda de texto depois do Anexo III, Seção II, Inciso IV. Texto proposto: Seção III - Demais despesas ressalvadas I- Despesas relacionadas à Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática e Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas

    Aprovada

    • Autor: Paulo Lemos (PSOL-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com a sugestão nº 5, na forma da Emenda nº 4 da CPOVOS à LDO/2026.

    • 1

      Subscreveu a sugestão de emenda o Deputado Alfredinho.

Propostas não analisadas 6

  • SLD 4/2025 CPOVOS - Requer o acréscimo de meta no Programa de Atenção Primária à Saúde (Programa: 5119 / Objetívo Específico: 0069 / UO: 36000 / Acréscimo de Meta: 42, Meta Final: 126)

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SLD 6/2025 CPOVOS - Requer a inclusão de meta no Programa de Direitos Pluriétnicos, Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas (Programa: 5838/ Objetívo Específico: 0518/ UO: 84000/ Inclusão de Meta: 75)

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SLD 8/2025 CPOVOS - Requer a inclusão de meta no Programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade(Programa: 5111 / Objetívo Específico: 0456 / UO: 26000 / Inclusão de Meta: 100

    • Autor: Paulo Lemos (PSOL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SLD 10/2025 CPOVOS - Requer inclusão de meta no Programa de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (Programa: 2317 / Objetívo Específico: 0161/ UO: 53000 / Inclusão de Meta: 80)

    • Autor: Paulo Lemos (PSOL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SLD 13/2025 CPOVOS - Requer o acréscimo de meta no Programa de Atenção Primária à Saúde (Programa: 5119 / Objetívo Específico: 0069 / UO: 36000 / Acréscimo de Meta: 40, Meta Final: 124

    • Autor: Zezinho Barbary (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SLD 16/2025 CPOVOS - Requer inclusão de meta no Programa de Saúde Indígena (Programa: 5122 / Objetívo Específico: 0249 / UO: 36000 / Inclusão de Meta: 257)

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.