SLD 10/2025 CE
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/08/2025

Ementa
requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade". (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0443; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 2000000)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Comissão de Educação ( CE )
Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação da SLD n. 10/2025 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que: "requer inclusão de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade'. (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0443; Órgão Responsável: 26000; Inclusão: 2000000)".
20/08/2025

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Prejudicado, em razão da aprovação das sugestões de emenda PLDO de ºs 1,2,3,4, 5,6,7,8,15,20, 21,22,23,24,25,26, 28,30,31,32, 38,41,42,43,48,50,51,52,54,55,56.
Sessões e Reuniões
  • 20/08/2025 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)