REQ 31/2025 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/08/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as ações e operações coordenadas pela Casa de Governo instituída pelo Governo Federal em Roraima, voltadas ao combate ao garimpo ilegal, bem como apurar denúncias de abusos cometidos contra moradores e servidores públicos na região dos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, especialmente na Vila Samaúma.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivada.
18/09/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

NILTON TUBINO
Diretor da Casa de Governo

ELIABE GUEDES FURTADO
Coordenador-Geral de Operações da Diretoria da Força Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública

JOÃO PAULO CORREIA SILVA
Chefe do Serviço de Repressão aos Crimes Contra os Povos Originários da Polícia Federal

MARCELO DAVID DE LIMA CARVALHO
Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Ambientais da Polícia Rodoviária Federal

HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES
Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

CHIQUINHO RUFINO
Prefeito de Mucajaí/RR

ADÃOZINHO DA SAMAÚMA
Vereador de Mucajaí/RR

COMANDANTE ELIELMA
Vereadora de Mucajaí/RR

FRANCISCO (BENTIVI)
Administrador Regional da Vila Samaúma

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a realização de audiência pública para debater as ações e operações coordenadas pela Casa de Governo instituída pelo Governo Federal em Roraima, voltadas ao combate ao garimpo ilegal, bem como apurar denúncias de abusos cometidos contra moradores e servidores públicos na região dos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, especialmente na Vila Samaúma. ". Inteiro teor
19/08/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Alfredinho e Paulo Lemos.
  • Aprovado o Requerimento.
18/09/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    NILTON TUBINO
    Diretor da Casa de Governo

    ELIABE GUEDES FURTADO
    Coordenador-Geral de Operações da Diretoria da Força Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública

    JOÃO PAULO CORREIA SILVA
    Chefe do Serviço de Repressão aos Crimes Contra os Povos Originários da Polícia Federal

    MARCELO DAVID DE LIMA CARVALHO
    Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Ambientais da Polícia Rodoviária Federal

    HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES
    Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

    CHIQUINHO RUFINO
    Prefeito de Mucajaí/RR

    ADÃOZINHO DA SAMAÚMA
    Vereador de Mucajaí/RR

    COMANDANTE ELIELMA
    Vereadora de Mucajaí/RR

    FRANCISCO (BENTIVI)
    Administrador Regional da Vila Samaúma
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 19/08/2025 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)