REQ 31/2025 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
12/08/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as ações e operações coordenadas pela Casa de Governo instituída pelo Governo Federal em Roraima, voltadas ao combate ao garimpo ilegal, bem como apurar denúncias de abusos cometidos contra moradores e servidores públicos na região dos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, especialmente na Vila Samaúma.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivada. |
| 18/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: NILTON TUBINO Diretor da Casa de Governo ELIABE GUEDES FURTADO Coordenador-Geral de Operações da Diretoria da Força Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública JOÃO PAULO CORREIA SILVA Chefe do Serviço de Repressão aos Crimes Contra os Povos Originários da Polícia Federal MARCELO DAVID DE LIMA CARVALHO Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Ambientais da Polícia Rodoviária Federal HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT CHIQUINHO RUFINO Prefeito de Mucajaí/RR ADÃOZINHO DA SAMAÚMA Vereador de Mucajaí/RR COMANDANTE ELIELMA Vereadora de Mucajaí/RR FRANCISCO (BENTIVI) Administrador Regional da Vila Samaúma |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 19/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 18/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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