REQ 1/2004 PL210999 => PL 2109/1999 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/05/2004

Ementa
Convite para que a Comissão Especial do PL 2.109/99 ouça, em Audiência Pública o senhor Melhim Chalhub.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2004 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2109/99 - PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS ( PL210999 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2109/99 - PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS ( PL210999 )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Moreira Franco Inteiro teor
26/05/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2109/99 - PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS ( PL210999 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 26/05/2004 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2109, de 1999, que "dispõe sobre a constituição de patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias de que trata a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964".

    Reunião Deliberativa Ordinária