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REQ 136/2025 PL233823 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Apresentação
12/08/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Impactos da Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho – Desafios e Perspectivas”. Com os seguintes convidados: 1. Representante do Ministério Público do Trabalho (MPT); 2. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); 3. Representante da Associação Brasileira de Ergonomia e Fatores Humanos (ABERGO); 4. Matheus Viana Braz (microtrabalho); 5. Rafael Grohmann, Professor da Universidade de Toronto; 6. Jonas Valente, Pesquisador da Fairwork, vinculada à Universidade de Oxford; 7. Helena Martins, Professora da Universidade Federal do Ceará; 8. Representante da Coalizão Direitos na Rede; 9. Alexandre Boava, representante do núcleo de tecnologia do MTST; 10. Wilson Engelmann 11. Mônia Hennig Leal 12. Guilherme Feliciano, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2025 Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

  • Apresentação do REQ n. 136/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Impactos da Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho – Desafios e Perspectivas”.
    Com os seguintes convidados:
    1. Representante do Ministério Público do Trabalho (MPT);
    2. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
    3. Representante da Associação Brasileira de Ergonomia e Fatores Humanos (ABERGO);
    4. Matheus Viana Braz (microtrabalho);
    5. Rafael Grohmann, Professor da Universidade de Toronto;
    6. Jonas Valente, Pesquisador da Fairwork, vinculada à Universidade de Oxford;
    7. Helena Martins, Professora da Universidade Federal do Ceará;
    8. Representante da Coalizão Direitos na Rede;
    9. Alexandre Boava, representante do núcleo de tecnologia do MTST;
    10. Wilson Engelmann
    11. Mônia Hennig Leal
    12. Guilherme Feliciano, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)". Inteiro teor
19/08/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 ) - 10:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 19/08/2025 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

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