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REQ 48/2025 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Oportunidades para o Trabalhador Idoso” no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Oportunidades para o Trabalhador Idoso” no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
17/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Audiência realizada nesta data.

    TEMA: "Desafios e oportunidades para o trabalhador idoso"


    1) ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS (Participou virtuamente)
    Assessoria de Participação Social e Diversidade
    Ministério do Trabalho e Emprego

    2) LUCIANA LINDENMEYER (Participou virtualmente)
    Pesquisadora
    Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

    3) FERNANDA BARRETO NAVES (Participou virtualmente)
    Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades - Coordigualdade
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2025 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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