REQ 82/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/08/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Orientação Educacional no Centro do Debate da Política Educacional Nacional "A Orientação Educacional vive e avança!"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/09/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 30/09/25. Compareceram: 1 - Manoelita Tabille Manjabosco, da Diretoria Colegiada da AOERGS - Associações Estaduais de Orientadores Educacionais: AOERO (RO), ASFOE (RJ), AOESC (SC), AOERGS (RS); 2 - Eduardo Garralaga Melga, Representante dos Orientadores(as) Educacionais com experiência prática nos diferentes níveis e modalidades; 3 - Michelle Ribeiro Confessor, da Associação Brasileira de Orientação Educacional - ABOE; 4 - Francis Teles, Orientadora Educacional de Samambaia/DF; 5 - Ezequiel Mesquita de Moura, do Sindicato dos Professores - SINPRO-DF; e 6. Hélvia Leite Cruz, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Orientação Educacional no Centro do Debate da Política Educacional Nacional 'A Orientação Educacional vive e avança!'

    ". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
30/09/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 30/09/25. Compareceram: 1 - Manoelita Tabille Manjabosco, da Diretoria Colegiada da AOERGS - Associações Estaduais de Orientadores Educacionais: AOERO (RO), ASFOE (RJ), AOESC (SC), AOERGS (RS); 2 - Eduardo Garralaga Melga, Representante dos Orientadores(as) Educacionais com experiência prática nos diferentes níveis e modalidades; 3 - Michelle Ribeiro Confessor, da Associação Brasileira de Orientação Educacional - ABOE; 4 - Francis Teles, Orientadora Educacional de Samambaia/DF; 5 - Ezequiel Mesquita de Moura, do Sindicato dos Professores - SINPRO-DF; e 6. Hélvia Leite Cruz, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 13/08/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)