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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 13/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/08/2025 às 15:02
Término
13/08/2025 às 15:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 82/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Orientação Educacional no Centro do Debate da Política Educacional Nacional "A Orientação Educacional vive e avança!"

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 83/2025 CLP - Requer Moção de Louvor e Apoio ao influenciador digital Senhor Felipe Bressanim Pereira, conhecido como “Felca”, e a todos os brasileiros que prestam serviços à causa da defesa da infância no Brasil, combatem “adultização” e exploração de crianças e adolescentes em conteúdo digital e lutam contra a pedofilia

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 84/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a exposição excessiva e a monetização da imagem de crianças e adolescentes em plataformas digitais, seus riscos e a necessidade de regulamentação.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 85/2025 CLP - Requer autorização para representar a Comissão de Legislação Participativa nas Conferências Regionais da COP 30, em Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 86/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a monetização direta ou indireta de conteúdo digital ou audiovisual relacionado à imagem ou à participação de crianças e adolescentes.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com inclusão de representante do Instituto de Referência e Internet em Sociedade - Iris, como convidado.

  • REQ 87/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater medidas de enfrentamento à violência contra menores, especificamente no âmbito das recentes denúncias de adultização e exploração de crianças e adolescentes em conteúdos digitais

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.