Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 12 96 PAG 31664 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• RELATOR DEP CASSIO CUNHA LIMA.
  DCD 21 11 96 PAG 30609 COL 02.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP MALULY NETTO.
  DCD 12 12 96 PAG 33046 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0099 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• RELATOR DEP JULIO SEMEGHINI.
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Mesa Diretora ( MESA )

• DECISÃO DA PRESIDENCIA, DETERMINANDO A APENSAÇÃO DO PL. 342/99, A ESTE.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JULIO SEMEGHINI, A ESTE, E AOS PL. 342/99 E PL. 1.700/99, APENSADOS, E AS EMENDAS 01/99, 01-S/99 E 04-S/99, APRESENTADAS NA COMISSÃO AO PL. 342/99, E CONTRARIO AO PL. 4593/98, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. (PL 2514-A/96). DCD 16 10 99 PAG 48899 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA O PL. 1700/99, APENSADO.

Plenário ( PLEN )

• MATERIA SOBRE A MESA. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB, SOLICITANDO A INVERSÃO DE PAUTA, DA ORDEM DO DIA, PARA QUE O ITEM 06 PASSE PARA O PRIMEIRO ITEM, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ITENS. DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
  DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP FRANCISCO GARCIA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CEIC, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ANTONIO KANDIR, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.
  DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ROLAND LAVIGNE, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP NAVESSA GRAZZIOTIN, JOSE CARLOS ALELUIA, PAUDERNEY AVELINO, DR. HELIO E BABA. ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  APRESENTAÇÃO DE EMENDA AGLUTINATIVA PELO DEP JULIO SEMEGHINI, QUE PREJUDICOU O DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA 01. APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA DO DEP JULIO SEMEGHINI, ACRESCENTANDO PARAGRAFO QUARTO, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, AO ARTIGO 11-A ACRESCIDO A LEI 8248/91. APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 06, OBJETO DE DVS DO DEP ALDO REBELO, LIDER DO BLOCO PSB, PC DO B. REJEIÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO 04, OBJETO DE DVS DO DEP GERALDO MAGELA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP DR HÉLIO - PDT, QUE SOLICITA DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EXPRESSÃO: "E EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR" CONSTANTE DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 16-A, ADITADO A LEI 8248/91 PELO ARTIGO QUINTO DO SUBSTITUTIVO, BEM COMO DO INCISO XVI DESTE MESMO PARAGRAFO PRIMEIRO COM O FIM DE SUPRIMI-LOS. SUPRESSÃO DO ARTIGO SETIMO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCTCI, OBJETO DE DVS DO DEP GERALDO MAGELA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT. RETIRADO O DESTAQUE SIMPLES DO DEP ARNALDO FARIA DE SA E O DESTAQUE DA BANCADA DO PFL PARA A EMENDA 09. PREJUDICADOS O PROJETO INICIAL E AS DEMAIS PROPOSIÇÕES. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JULIO SEMEGHINI.

Mesa Diretora ( MESA )

• REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/309/99.

Plenário ( PLEN )

• É LIDO E VAI A IMPRIMIR O SUBSTITUTIVO DO SENADO. PL. 2514-D/96.
• DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.
  DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES AO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.
  RELATOR DEP JULIO SEMEGHINI, EM SUBSTITUIÇÃO À CCTCI, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO.
  RELATOR DEP ARY KARA , EM SUBSTITUIÇÃO À CEIC, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO.
  RELATOR DEP BENITO GAMA , EM SUBSTITUIÇÃO À CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RELATOR DEP IÉDIO ROSA , EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA.
  DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL PELOS DEP JOSÉ GENOÍNO, BENITO GAMA E ARTHUR VIRGÍLIO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP ARTHUR VIRGÍLIO, JOSÉ GENOÍNO, VANESSA GRAZZIOTIN E WALTER PINHEIRO.
  REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP PAUDERNEY AVELINO E INOCÊNCIO OLIVEIRA, SOLICITANDO VOTAÇÃO NOMINAL PARA O SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL.
  APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL, RESSALVADO O DESTAQUE.
  MANUTENÇÃO DO ARTIGO 7º DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL, OBJETO DE DVS DA BANCADA DO PSB/PC DO B, BEM COMO OBJETO DE DVS, DE IGUAL TEOR, DA BANCADA DO PFL.
  APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO, PARA QUE NO CAPUT DO ARTIGO 10 DO SUBSTITUTIVO DO SENADO, ONDE SE LÊ: " AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO PAÍS" LEIA-SE: "AO IMPOSTO SOBRE ESTES PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO PAÍS", DO DEP JOSÉ CARLOS ALELUIA. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JOSÉ GENOÍNO.

Plenário ( PLEN )

• REMESSA À SANÇÃO, ATRAVÉS DA MSC 21/00.

Mesa Diretora ( MESA )

• TRANSFORMADO NA LEI 10176/01. DOFC 12 01 01 PAG 0001 COL 01. VETADO PARCIALMENTE: (MSC 17/01-PE E MSG 04/01-CN). RAZÕES DO VETO: DOFC 12 01 01 PAG 0003 COL 02.

CN ( CN )

• Discussão em turno único dos Vetos Presidenciais.
• Encerrada a discussão.
• Retirados de pauta, nos termos do Requerimento nº 6, de 2004-CN, do Sen. Fernando Bezerra, Líder do Governo do Congresso Nacional. DCN 21/05/2004, pág. 769, col. 2.