PL 2514/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 CCJC => PL 2514/1996 | Parecer de Comissão | 05/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 2514/1996 | Parecer do Relator | 22/09/1999 | Julio Semeghini | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JULIO SEMEGHINI, A ESTE, E AOS PL. 342/99 E PL. 1700/99, APENSADOS, E AS EMENDAS 01/99, 1-S/99 E 4-S/99, APRESENTADAS NA COMISSÃO AO PL. 342/99, E CONTRARIO AO PL. 4593/98, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
CVO 1 CCTCI => PL 2514/1996 | Complementação de Voto | 05/10/1999 | Julio Semeghini | Inteiro teor |
SBT 1 CCTCI => PL 2514/1996 | Substitutivo | 05/10/1999 | Julio Semeghini | Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 2514/1996 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 CDEICS => PL 2514/1996 | Parecer de Comissão | 05/09/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 CFT => PL 2514/1996 | Parecer de Comissão | 05/09/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |