REQ 50/2025 CCOM
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Gustavo Gayer - PL/GO
Apresentação
04/08/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, para debater práticas de monitoramento e controle de conteúdo nas redes sociais por órgãos públicos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/09/2025 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
Evento realizado em 24/9/2025. Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/08/2025 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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| 13/08/2025 |
Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 09/09/2025 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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| 24/09/2025 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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| 25/09/2025 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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