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Situação: Apensado ao PL 3794/2023 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor
Nikolas Ferreira - PL/MG

Apresentação
29/07/2025

Ementa
Institui o Programa nacional de incentivo ao esporte escolar no contraturno.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/10/2025	Apense-se à(ao) PL-3794/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
08/10/2025	Comissão de Educação ( CE ) Apensação desta proposição ao PL 3794/2023.
26/05/2025	Comissão de Educação ( CE ) Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/05/2025	Comissão de Educação ( CE ) Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
29/07/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 3651/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Institui o Programa nacional de incentivo ao esporte escolar no contraturno". Inteiro teor
06/10/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-3794/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
08/10/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.
08/10/2025	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE. Apensação desta proposição ao PL 3794/2023.

PL 3651/2025