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PL 3794/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Mauricio do Vôlei - PL/MG

Apresentação
08/08/2023

Ementa
Instituí o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/08/2023 Apense-se à(ao) PL-10420/2018.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2026 Comissão do Esporte ( CESPO )
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
19/03/2026 Comissão de Educação ( CE )
Apensação do PL 7230/2025 a esta proposição.
18/03/2026 Plenário ( PLEN )
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
13/03/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se a este o PL 7230/2025

Apensados

Apensados ao PL 3794/2023 ( 2 )

  • PL 3651/2025
  • ,  PL 7230/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3794/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Instituí o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar e dá outras providências". Inteiro teor
16/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-10420/2018.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
22/08/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
22/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.
26/05/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
06/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3651/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-3651/2025 à proposição PL-3794/2023.
08/10/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Apensação do PL 3651/2025 a esta proposição.
13/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

18/03/2026

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.
19/03/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Apensação do PL 7230/2025 a esta proposição.
15/04/2026

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
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