REQ 128/2025 CREDN
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
18/07/2025
Ementa
Requer Moção de apoio ao ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em repúdio às medidas coercitivas arbitrárias impostas pelo Supremo Tribunal Federal, que afrontam princípios constitucionais como a presunção de inocência, a liberdade de expressão e os direitos individuais, caracterizando grave violação ao Estado Democrático de Direito e configurando perseguição política disfarçada de legalidade.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/08/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivada. |
| 13/08/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Subscrito pelos Deputados Carla Dickson (União/RN), General Girão (PL/RN) e Rodrigo Valadares (União/SE). Aprovado o Requerimento, com o voto contrário dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Arlindo Chinaglia (PT/SP), Rui Falcão (PT/SP) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 1 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/07/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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| 13/08/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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| 22/08/2025 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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