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PL 3573/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR)


Identificação da Proposição

Autor
Duda Ramos - MDB/RR

Apresentação
18/07/2025

Ementa
Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/08/2025 Às Comissões de
Cultura;
Turismo;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025) 02/09/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/2025 Comissão de Turismo ( CTUR )
Recebimento pelo(a) CTUR.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo
Comissão de Cultura (CCULT) 07/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor

22/10/2025 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3573/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências". Inteiro teor
05/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura;
    Turismo;
    da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/08/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.
06/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
29/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
01/09/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
10/09/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
07/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
15/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
22/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Defensor Stélio Dener.
  • Aprovado o Parecer.
23/10/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pelo(a) CTUR.
23/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
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Sessões e Reuniões
  • 22/10/2025 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/10/2025 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas