PL 3573/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3573/2025 | Parecer do Relator | 07/10/2025 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3573/2025 | Parecer de Comissão | 23/10/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3573/2025 Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 3573/2025 | Parecer do Relator | 28/05/2026 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação do PL 3573/2025 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 3573/2025 | Parecer de Comissão | 10/06/2026 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 3573/2025 Inteiro teor |