DVT 59 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 2159/2021)
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jack Rocha - PT/ES
Apresentação
17/07/2025
Ementa
Declaração de voto NÃO, as EMENDAS DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃO do PL 2159/21, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/07/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 59 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/07/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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