REQ 59/2025 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Marcelo Queiroz - PP/RJ
Apresentação
16/07/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater “Transparência, compromissos sustentáveis de bem-estar animal e combate ao humane washing”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/08/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Bruno Leite - Coordenador-Geral de Produção Animal do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas da SDI do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDI/MAPA); Beatriz Veloso - Assessora de Relações Corporativas da Alianima; e José Rodolfo Ciocca - Diretor Executivo da Certificadora Produtor do Bem Yuri Lima - Advogado animalista e pesquisador |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/07/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 20/08/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 26/08/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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