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PL 2375/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 9313/1996

Origem: PLS 158/1996


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - José Sarney - PMDB/AP

Apresentação
16/09/1996

Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/10/1996 DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2375-A/96.
DCD 16 10 96 PAG 26888 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/1996 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI Nº 9.313/96.
DOFC 14 11 96 PAG 23725 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 20 09 96 PAG 25762 COL 01. Inteiro teor
16/09/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
08/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP MICHEL TEMER, LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PMN/PSC; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB; AYRTON XEREZ, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB; PAULO ROCHA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; JOFRAN
    FREJAT, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PPB/PL; JAIR SOARES, EM APOIAMENTO; MATHEUS SCHMIDT, LIDER DO PDT E FERNANDO GABEIRA, LIDER DO PV, SOLICITANDO NOS TERMOS DO
    ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO.
    DCD 09 10 96 PAG 26113 COL 01. Inteiro teor
09/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
    APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP BENITO GAMA, LIDER DO GOVERNO, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO.
    DCD 10 10 96 PAG 26311 COL 01. Inteiro teor
15/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.
    DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP ARNALDO FARIA DE SA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CSSF, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
    DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP AYRTON XEREZ, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CSSF.
    DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP VILMAR ROCHA, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CSSF. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CSSF. PREJUDICADO O PROJETO INICIAL. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
15/10/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2375-A/96.
    DCD 16 10 96 PAG 26888 COL 02. Inteiro teor
16/10/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/171/96.
24/10/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 1484/96-SF, COMUNICANDO REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO.
13/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI Nº 9.313/96.
    DOFC 14 11 96 PAG 23725 COL 01.
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