REQ 54/2025 CMULHER
Inteiro teor
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
15/07/2025
Ementa
Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para analisar, acompanhar e avaliar Leis, decretos, tratados e todas as normas brasileiras que tratam sobre violência contra a mulher.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deputadas Socorro Neri e Gisela Simona. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 6 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 2 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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| 13/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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Sessões e Reuniões
- 13/08/2025 - 14h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 06/08/2025 - 13h15
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)
- 16/07/2025 - 13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)