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REQ 50/2025 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Silvye Alves - UNIÃO/GO

Apresentação
11/07/2025

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambientes corporativos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado o requerimento nº 60/2025,da Sra. Silvye Alves que Requer sejam incluídos convidados na Audiência Pública de Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambiente corportarativo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambientes corporativos". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Seccional da OAB, a pedido da Deputada Silvye Alves. Subscrito pelas Deputadas Érika kokay, Socorro Neri e Gisela Simona.
18/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que " Requer que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do requerimento de n.º 50 de 2025". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Aprovado o requerimento nº 60/2025,da Sra. Silvye Alves que Requer sejam incluídos convidados na Audiência Pública de Combate ao assédio sexual e moral no serviço público e ambiente corportarativo.
02/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Audiência realizada em 26/08/2025.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2025 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 06/08/2025 - 13h15

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • 16/07/2025 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões