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REQ 181/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Allan Garcês - PP/MA

Apresentação
10/07/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos à saúde mental das famílias e dos presos do 08/01/2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 181/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos à saúde mental das famílias e dos presos do 08/01/2023". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Ana Pimentel, com a inclusão de representantes das seguintes instituições, apresentada pelo Deputado Jorge Solla: Ministério da Saúde, Ministério Público Federal, Secretaria de Polícia Penal, Pastoral Carcerária e Defensoria Pública da União.
  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Thiago de Joaldo (PP-SE), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Dimas Gadelha (PT-RJ), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Carla Dickson (UNIÃO-RN).
  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 06/08/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 16/07/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões