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REQ 178/2025 CSAUDE - Requer a aprovação, no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, de Moção de Reconhecimento e Gratidão ao Excelentíssimo Senhor Senador Fabiano Contarato (PT/ES), por sua destacada atuação parlamentar em defesa da enfermagem brasileira.

REQ 179/2025 CSAUDE - Requer a realização de Seminário, no Estado de Sergipe, para debater o agravamento da crise na assistência a pacientes com câncer no estado.

REQ 180/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Trabalho para debater as condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal.

REQ 181/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir os danos à saúde mental das famílias e dos presos do 08/01/2023.

REQ 182/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o impacto da oferta da medicação nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo III, em pacientes com capacidade de deambulação.

REQ 183/2025 CSAUDE - Requer audiência pública para discutir e debater o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na sustentabilidade financeira, alternativas de custeio e impacto nos pequenos municípios.

REQ 185/2025 CSAUDE - Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor ao Projeto Pele de Tilápia, desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

REQ 186/2025 CSAUDE - Requer ao senhor ministro da Saúde informações quanto à interrupção do tratamento de crianças autistas em relação às terapias de Psicopedagogia, Psicomotricidade e Musicoterapia, em clínica credenciada pela Operadora GEAP.

REQ 187/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CESPO e CSAUDE, para apresentação e discussão da Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro da Obesidade.

PLP 70/2024 - Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Enfrentamento à Dengue-PNED, com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção, controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue,Chikungunya,Zika e febre amarelae dá outras providências.

PL 4767/2020 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais.

PL 3995/2021 - Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente.

PL 3308/2020 - Altera a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, para dispor sobre as condições do transporte de pacientes em urgências psiquiátricas.

PL 4128/2020 - Altera a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 para incluir medicamentos e insumos de saúde no rol de serviços continuados.

PL 3854/2023 - Altera a Lei nº 12.842 de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.

PL 175/2024 - Cria Grupos de Acolhimento (GAC) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.

PL 1351/2024 - Institui a Campanha Nacional de Conscientização do Tremor Essencial.

PL 1571/2024 - Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

PL 2632/2024 - Permite a importação de medicamentos sem a necessidade de prévio registro no Ministério da Saúde caso esses medicamentos já possuam a homologação das agências de vigilância sanitária da União Europeia, Japão e Estados Unidos, e sejam adquiridos apenas para uso pessoal.

PL 2891/2024 - Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

PL 4132/2024 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para instituir a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão em Idosos.

PL 682/2025 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o estágio em instituições de longa permanência e em serviços de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens.