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REQ 57/2025 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
09/07/2025

Ementa
Requer o aditamento ao requerimento nº 51/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor que irá tratar da valorização das atividades públicas de acompanhamento e controle da qualidade dos combustíveis comercializados no mercado nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 51/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor que irá tratar da valorização das atividades públicas de acompanhamento e controle da qualidade dos combustíveis comercializados no mercado nacional.

    ". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
30/09/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Realizada a Audiência Pública em 30/09/25, com a presença de Fabio da Silva Vinhado, Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo - ANP; Luis Eduardo Esteves, Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo - ANP;; Francisco Neves, Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis - ANDC; Eusébio Luís Pinto Neto, Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados do Petróleo - Fenepospetro; Professor Luiz Antonio D'Avila, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJLaboratório de Combustíveis Abel Leitão, Presidente Executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - Brasilcom; Deyvid Bacelar Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP; James Thorp Neto, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis ; e Rodrigo Marinho, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 20/08/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 06/08/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 16/07/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões