EAG 1/2004 => PEC 574/2002
Inteiro teor
Emenda Substitutiva Aglutinativa Global
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Líderes
e outros
Apresentação
12/05/2004
Ementa
EMENDA AGLUTINATIVA GLOBAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 353, DE 2001 (APENSAS AS PEC''S NºS 452, DE 2001 E 71, DE 2003) E À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 574, DE 2002
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/05/2004 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da EAG 1/2004 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/05/2004 |
Plenário ( PLEN )
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