PEA 1 PEC57402 => PEC 574/2002
Inteiro teor
Parecer à Emenda Aglutinativa
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
12/05/2004
Ementa
Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PMDB-SP), pela Comissão Especial que conclui pela aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário nº 1.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/05/2004 |
Plenário ( PLEN )
Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PMDB-SP), pela Comissão Especial que conclui pela aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário nº 1. |
| 12/05/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 574/02 - PERCENTUAL DESPESAS LEGISL. MUNICIPAL ( PEC57402 )
Apresentação do Parecer à Emenda Aglutinativa pelo Dep. Jefferson Campos |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/05/2004 |
Plenário ( PLEN )
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| 12/05/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 574/02 - PERCENTUAL DESPESAS LEGISL. MUNICIPAL ( PEC57402 )
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