REQ 18/2025 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/07/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 4.407, de 2024, que confere ao município de Caldas Novas/GO o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do REQ n. 18/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 4.407, de 2024, que confere ao município de Caldas Novas/GO o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”. ". Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 16, 17, 18 e 19/2025.
20/08/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Audiência Pública realizada em 20/08/2025.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 09/07/2025 - 14h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)