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COMISSÃO DE TURISMO 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
09/07/2025 às 14:56
Término
09/07/2025 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 16/2025 CTUR - Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Turismo, para debater acerca do Turismo em Recifes de Corais.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 16, 17, 18 e 19/2025.

  • REQ 17/2025 CTUR - Requer a realização de Seminário para debater o Impacto das Mudanças Climáticas no Turismo Costeiro e de Natureza no estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 16, 17, 18 e 19/2025.

  • REQ 18/2025 CTUR - Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 4.407, de 2024, que confere ao município de Caldas Novas/GO o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 16, 17, 18 e 19/2025.

  • REQ 19/2025 CTUR - Requer a realização de Seminário para tratar do Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe nos segmentos de Turismo, Petróleo e Gás

    Aprovada

    • Autor: Nitinho (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 16, 17, 18 e 19/2025.

  • PL 3519/2021 - Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 1414/2024 - “ Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa da Mandioca, no município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás .”

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 4860/2024 - Cria a Rota Turística do Cangaço, nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

    • 1

      Lida a Complementação de Voto pelo(a) Relator(a).

  • PL 958/2025 - Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Sudeste do Estado do Piauí.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Castro Neto (PSD-PI)
    • Relatora: Simone Marquetto (MDB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Simone Marquetto (MDB-SP), pelo Deputado Keniston Braga (MDB-PA).

Propostas não analisadas 3