Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

• Apresentação do REQ n. 114/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de representante do Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios na Audiência Pública destinada a debater o uso de inteligência artificial no serviço público e em infraestruturas críticas". Inteiro teor

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

• Audiência Pública
  
  Tema: Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas
  
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador da República e Coordenador da Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (REQ 32/25);
  
  RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORREA, Secretário Municipal de Integridade da Prefeitura do Rio de Janeiro, associado ao Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios (REQs 101 e 114/25);
  
  PABLO NUNES, Pesquisador em segurança pública, tecnologia e dados abertos (REQ 35 e 116/25);
  
  HUGO MELO GIALLANZA, Presidente da Brasil Startups (REQ 150/25);
  
  RAÚL ECHEBERRÍA, Diretor Executivo da Associação Latina-Americana de Internet - ALAI) (REQ 149/25);
  
  JACQUELINE ALVES TORRES, Gerente de Padronização, Interoperabilidade, Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial (GPIND), da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (REQ 150/25); e
  
  SANDRA ÁVILA, Professora e Cientista da Computação (REQ 23/25).