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PFC 30/2004 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Severino Cavalcanti - PP/PE

Apresentação
12/05/2004

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao TCU a realização de Tomada de Contas Especial no Município de João Alfredo - PE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/05/2004 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Inteiro teor
12/05/2004

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Recebimento pela MESA.
21/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor
25/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
25/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 26 05 04 pág 24057 col 02.
29/06/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA)
08/07/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
21/07/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)
17/11/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Relatório Prévio, Dep. Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), pela implementação. Inteiro teor
05/04/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Francisco Garcia (PP-AM)
18/05/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Relatório Prévio, Dep. Francisco Garcia (PP-AM), pela implementação. Inteiro teor
07/06/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio
28/06/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Francisco Garcia (PP-AM)
11/12/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
01/02/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso nº 27-Seses-TCU-Plenário, do Pres. TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 42/2007-TCU-Plenário, informando providências adotadas em atendimento à PFC.
20/03/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Manato (PDT-ES)
03/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 038/2007/CFFC-P, ao Dep. Manato, encaminhando cópia do Aviso nº 27-Sesses-TCU-Plenário, do Pres. TCU, informando providências adotadas em atendimento à PFC.
26/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

09/05/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virturde da ausência do Relator.
16/05/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final
17/05/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 079/2007/CFFC-P, ao Pres. TCU, encaminhando cópia do Relatório Final à PFC, para providências.
22/05/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 727-GP/TCU, informando o recebimento do Ofício nº 079/2007/CFFC-P e que o referido expediente foi protocolizado no TCU como documento nº 4269305430.
07/12/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso nº 1663-GP/TCU, do Pres. TCU, informando providências tomadas no atendimento à PFC.
15/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso nº 1548-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº 012.626/2006-1, em atendimento à solicitação contida no relatório final.
12/11/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 268/2008/CFFC-P, ao Dep. Manato, encaminhando cópia do Aviso nº 1548-Seses-TCU.
17/11/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 75/2008-CFFC.
17/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
20/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD 21 11 08 PAG 53005 COL 02, Letra A. Inteiro teor
29/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 16/05/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/05/2007 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/06/2006 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões