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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 16/05/2007

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
16/05/2007 às 10:35
Término
16/05/2007 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 30/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao TCU a realização de Tomada de Contas Especial no Município de João Alfredo - PE.

    Aprovada

    • Autor: SEVERINO CAVALCANTI (PP-PE)
    • Relator: Carlos Manato

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final

Propostas não analisadas 6

  • REQ 13/2007 CFFC - solicita ao Tribunal de Contas da União, auditoria em todos os convênios e/ou contratos de repasses de recursos, realizados nos exercícios de 2005 e 2006, entre a FUNASA e entidades privadas, para atendimento aos povos indígenas.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

  • REQ 20/2007 CFFC - Solicita ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre processos liberados com recursos da Agência Nacional do Petróleo - ANP, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões) a fim de atender saldos remanescentes da Conta Petróleo, Derivados e Álcool.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

  • REQ 25/2007 CFFC - solicita ao Ministério das Comunicações cópia do processo licitatório Edital 035/2001 CAPA a CAPA da Rádio FM Medianeira S/C LTDA, localizada no Município de Buritís, Estado de Minas Gerais, com fundamento no § 2º alinea b do art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados .

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

  • REQ 26/2007 CFFC - solicita seja convidado o Sr. Presidente da Agência Nacional do Petróleo - ANP, Haroldo Lima, para prestar esclarecimentos sobre matéria publicada pela Revista Veja, em sua edição de 9 de maio do corrente, a respeito do esquema de sonegação com venda de gasolina, investigado pela ANP, provocando prejuízo ao erário público da ordem de 1 bilhão de reais. Outrossim, que o convidado apresente todos os documentos pertinentes a investigação, inclusive as 8000 notas fiscais, por ele citadas, emitidas pelas distribuidoras Ale, Ello, Esso e Ipiranga, entre julho e setembro de 2006".

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Requerimento.

  • PFC 53/2004 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a fiscalização do volume de recursos tanto quanto de sua destinação, além de avaliação da proporção do que foi investido, com o que foi produzido na área abrangida pelo Projeto de Irrigação da Gleba Santa Terezinha no Município de Itaporã, no Mato Grosso do Sul, e os atos passíveis de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial relacionados com o referido Projeto.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, por uma reunião, a pedido do Relator.

  • PFC 127/2006 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4.

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.