REQ 54/2025 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/06/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de reforma administrativa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: representante do SINFAZFISCO-MG; representante da PÚBLICA, CENTRAL DO SERVIDOR; representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FENAJUFE; representante do SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SINDIRECEITA; representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE; representante do SINDICATO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDEP/MG; representante do FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DE CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO – FONACATE; CARLOS GIANNAZI, DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO; CELSO GIANNAZI, VEREADOR DE SÃO PAULO; representante da CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB; representante da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL - AMB; representante do SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SINESP; representante da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL; representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - FENAFIM; representante da FEDERAÇÃO DOS FISCOS ESTADUAIS E DISTRITAL - FENAFISCO; representante da ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - APAMPESP; representante da ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL - ADEPOL; representante da CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - CONFETAM; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANTC; representante da ASSOCIAÇÃO DAS ADVOGADAS E ADVOGADOS PÚBLICOS PARA A DEMOCRACIA - APD; representante da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS - AJUFE; representante da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DO TRABALHO - ANAMATRA; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS - ANADEF; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS PROCURADORAS E DOS PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO - ANAUNI; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS - ANAFE; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE UNIÃO E DE PROCURADORES APOSENTADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE UNIÃO - ANAMPA; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS - ANPPREV; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E PROCURADORAS DO TRABALHO - ANPT; representante da CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA - INTESINDICAL; representante da CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS - CSB; representante da CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB; representante da CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT; representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS - FENAMP; representante da FORÇA SINDICAL - FS; representante do FÓRUM NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL; representante da NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES - NCST; representante do SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIPROESP; representante do SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEMP-MG; representante do SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - SINDILEGIS; representante do SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT; representante do SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO CENTRAL - SINAL; representante do SINDIFISCO NACIONAL - AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL; e representante da UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT.

Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de reforma administrativa. ". Inteiro teor
01/07/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com inclusão de Representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).
14/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: representante do SINFAZFISCO-MG; representante da PÚBLICA, CENTRAL DO SERVIDOR; representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FENAJUFE; representante do SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SINDIRECEITA; representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE; representante do SINDICATO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDEP/MG; representante do FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DE CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO – FONACATE; CARLOS GIANNAZI, DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO; CELSO GIANNAZI, VEREADOR DE SÃO PAULO; representante da CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB; representante da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL - AMB; representante do SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SINESP; representante da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL; representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - FENAFIM; representante da FEDERAÇÃO DOS FISCOS ESTADUAIS E DISTRITAL - FENAFISCO; representante da ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - APAMPESP; representante da ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL - ADEPOL; representante da CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - CONFETAM; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANTC; representante da ASSOCIAÇÃO DAS ADVOGADAS E ADVOGADOS PÚBLICOS PARA A DEMOCRACIA - APD; representante da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS - AJUFE; representante da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DO TRABALHO - ANAMATRA; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS - ANADEF; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS PROCURADORAS E DOS PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO - ANAUNI; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS - ANAFE; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE UNIÃO E DE PROCURADORES APOSENTADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE UNIÃO - ANAMPA; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS - ANPPREV; representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E PROCURADORAS DO TRABALHO - ANPT; representante da CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA - INTESINDICAL; representante da CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS - CSB; representante da CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB; representante da CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT; representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS - FENAMP; representante da FORÇA SINDICAL - FS; representante do FÓRUM NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL; representante da NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES - NCST; representante do SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIPROESP; representante do SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEMP-MG; representante do SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - SINDILEGIS; representante do SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT; representante do SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO CENTRAL - SINAL; representante do SINDIFISCO NACIONAL - AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL; e representante da UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT.

    Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 01/07/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)