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REQ 66/2025 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
General Pazuello - PL/RJ

Apresentação
26/06/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 66/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional". Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo. Aditado para se incluírem na lista de convidados o Sr. Abel Leitão, da Brasilcom, o Sr. Mozart Rodrigues, do Sindicom, e o Sr. Emerson Capa, do ICL, por sugestão do Deputado General Pazuello.
03/07/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 73/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 66/2025 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional". Inteiro teor
08/07/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 74/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 66/2025 - CME para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional. ". Inteiro teor
06/08/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 73/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 66/2025 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional.
  • Aprovado o requerimento nº 74/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento do Requerimento nº 66/2025 - CME para inclusão de convidados para a audiência pública destinada a debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional.
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2025 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões