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REQ 34/2025 CME - Requer, que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a finalidade de solicitar a atualização do conteúdo técnico produzido por essa entidade, especificamente o gráfico de número 24, intitulado “ROE das 20 maiores companhias do setor sucroenergético”, constante da publicação “Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis – Ano Base 2022”.

REQ 47/2025 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034.

REQ 48/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos do Projeto de Lei nº 3.729/2004 sobre a gestão e a governança socioambiental no Brasil.

REQ 49/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre a valoração da CODEMIG em possível federalização.

REQ 50/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil, bem como, a retomada da obra de Angra 3.

REQ 51/2025 CME - Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 29/2025.

REQ 52/2025 CME - Requer Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025.

REQ 53/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional.

REQ 55/2025 CME - Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022.

REQ 56/2025 CME - Solicita informações à Casa Civil, à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia sobre a regulamentação da Lei nº 15.103/2025.

REQ 57/2025 CME - Requer informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio.

REQ 58/2025 CME - Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034.

REQ 59/2025 CME - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia (CME), com o objetivo de debater a proposta de regulamentação da ANP relativa à classificação dos gasodutos de transporte e distribuição, objeto de consulta pública recentemente aberta.

REQ 60/2025 CME - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública proposta em aditamento ao Requerimento nº 52/2025, a ser apreciada por esta Comissão.

REQ 61/2025 CME - Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025.

REQ 62/2025 CME - Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034.

REQ 63/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.756, de 2023, que trata da proibição do protesto de faturas de energia elétrica antes de 90 (noventa) dias de atraso no pagamento, buscando consensos sobre o impacto da medida para consumidores e concessionárias.

REQ 64/2025 CME - Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que dispõe sobre a Nova Lei de Licenciamento Ambiental, com foco na revisão e desburocratização dos processos licenciatórios aplicáveis ao setor de óleo e gás, especialmente nas operações na Margem Equatorial.

REQ 65/2025 CME - Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 47/2025 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2034.

REQ 66/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para debater os cortes orçamentários impostos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e seus impactos na governança do setor energético nacional.

REQ 68/2025 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.