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REQ 41/2025 CDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Julio Lopes - PP/RJ

Apresentação
26/06/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os cortes orçamentários nas Agências Reguladoras e seus impactos no funcionamento e na prestação de serviços à sociedade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater os cortes orçamentários nas Agências Reguladoras e seus impactos no funcionamento e na prestação de serviços à sociedade". Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).
  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convites aos Instituto Combustível Legal - ICL e ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindcom.
06/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidado". Inteiro teor
20/08/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

  • Aprovado o requerimento nº 44/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2025, desta Comissão, para a inclusão de convidado.
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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2025 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões