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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo da Zaeli por Participante Lafayette de Andrada

Troca da mesa Presidente Lafayette de Andrada por Participante Rodrigo da Zaeli

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
09/07/2025 às 11:02
Término
09/07/2025 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 37/2025 CDE - Requer Audiência Pública para debater a proposta estudada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, de implementar uma novo modelo operacional no País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convite à ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica e à ABSOLAR -Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.

  • REQ 38/2025 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater a Nota Técnica ANTAQ nº 51/2025 relativa ao leilão do Terminal de Contêineres TECON Santos 10, localizado no Porto de Santos/SP.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 39/2025 CDE - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 4501/2024, que dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 40/2025 CDE - Requer a realização de Audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.244, de 2023, que altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para determinar a observância de direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência.

    Aprovada

    • Autora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 41/2025 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater os cortes orçamentários nas Agências Reguladoras e seus impactos no funcionamento e na prestação de serviços à sociedade.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convites aos Instituto Combustível Legal - ICL e ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindcom.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

  • PDL 395/2024 - Aprova o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do MERCOSUL, firmado em Montevidéu, em 29 de abril de 2021.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG) e Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PDL 299/2024 - Susta os efeitos do Decreto nº 12.032, de 28 de maio de 2024, que exclui a Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea do Programa Nacional de Desestatização e revoga sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Vitor Lippi.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.

  • PL 2053/2019 - Dispõe sobre o comércio de zarabatanas, equipamentos de arqueria e materiais perfurocortantes.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

  • PL 4333/2024 - Cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 5433/2023 - Dispõe sobre a exploração das atividades de cassinos em todo o território brasileiro.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Propostas não analisadas 7