DVT 1 => PL 6064/2023 (Nº Anterior: PL 6064/2023)
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Nikolas Ferreira - PL/MG
Apresentação
17/06/2025
Ementa
Informa equívoco material no preenchimento da cédula de votação referente ao Veto nº 2/2025, que trata da concessão de indenização e pensão às vítimas do vírus Zika. Declara que, apesar do registro na cédula ter sido favorável à manutenção do veto, o posicionamento do parlamentar foi contrário ao veto, ou seja, pela sua derrubada, em conformidade com manifestações públicas e anteriores sobre o tema.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/06/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/06/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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