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PRL 8 CCJC => PL 6443/2013 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Fernanda - PL/MT

Apresentação
16/06/2025

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 4.099/2008, 4.489/2008, 8.317/2017, 5.934/2009, 6.893/2013, 1.519/2019, 5.237/2019, 7.814/2010, 8.118/2014, 4.023/2015, 3.296/2023, 3.534/2023, 1.965/2007, 4.416/2016, 1.941/2021, 7.655/2017, 8.179/2017, 8.250/2017, 9.017/2017, 4.690/2019, 4.169/2021, 388/2022, 526/2023, 2.822/2023, 2.969/2023, 5.239/2023, 148/2025, 5.724/2019, 809/2023, 1.046/2025, 810/2023, 2.337/2023, 2.816/2024, 1.957/2023, 1.293/2023 e 1.474/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 4.099/2008, 4.489/2008, 8.317/2017, 5.934/2009, 6.893/2013, 1.519/2019, 5.237/2019, 7.814/2010, 8.118/2014, 4.023/2015, 3.296/2023, 3.534/2023, 1.965/2007, 4.416/2016, 1.941/2021, 7.655/2017, 8.179/2017, 8.250/2017, 9.017/2017, 4.690/2019, 4.169/2021, 388/2022, 526/2023, 2.822/2023, 2.969/2023, 5.239/2023, 148/2025, 5.724/2019, 809/2023, 1.046/2025, 810/2023, 2.337/2023, 2.816/2024, 1.957/2023, 1.293/2023 e 1.474/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 8 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 4.099/2008, 4.489/2008, 8.317/2017, 5.934/2009, 6.893/2013, 1.519/2019, 5.237/2019, 7.814/2010, 8.118/2014, 4.023/2015, 3.296/2023, 3.534/2023, 1.965/2007, 4.416/2016, 1.941/2021, 7.655/2017, 8.179/2017, 8.250/2017, 9.017/2017, 4.690/2019, 4.169/2021, 388/2022, 526/2023, 2.822/2023, 2.969/2023, 5.239/2023, 148/2025, 5.724/2019, 809/2023, 1.046/2025, 810/2023, 2.337/2023, 2.816/2024, 1.957/2023, 1.293/2023 e 1.474/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
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