Versões para impressão

REQ 106/2025 PL233823 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP

Apresentação
16/06/2025

Ementa
Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial: 1. Renato Opice Blum - professor de Direito Digital, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança da Informação no INSPER, ESPM, FAAP, EBRADI e Mackenzie; 2. Felipe Galofaro - Chief Operating Officer (COO) e cofundador da Elytron Security S.A.; 3. Representante da Cogna Educação; 4. Representante da ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos; 5. Representante da Salesforce; 6. Marcos Vinícius Barros Ottoni – Diretor Jurídico da CNSAÚDE; 7. Gabriel Lameirinhas – COO da Tractian; 8. Representante da ABIIS – Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde; e 9. Nelson Leoni – CEO da WideLabs.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2025 Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )
Audiência Pública

Tema: Infraestrutura para IA, Fomento e Sandbox regulatório

Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

PEDRO BRASILEIRO, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Salesforce (REQs 53 e 106/25);

FERNANDA SPINARDI, Líder de Gestão de Soluções para Clientes na Amazon Web Services (AWS) (REQ 122/25);

MARCOS PEIGO, CEO da Scala Data Centers (REQ 73/25);

BASILIO RODRIGUEZ PEREZ, Vice Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT (REQ 87/25);

TELMA WOERLE, Diretora Executiva do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA) da Universidade Federal de Goiás (UFG); (REQ 66/25);

CRISTIANO THERRIEN, Doutor em Direito pela Université de Montréal, com pós-doutorado em Inteligência Artificial e regulação na University of Ottawa (REQ 127/25);

ALESSANDRA LUSTRATI, Diretora do Programa de Acesso Digital do Reino Unido (REQ 132/25);

IGOR MARCHESINI, Assessor Especial do Ministro da Fazenda (REQ 47/25).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

  • Apresentação do REQ n. 106/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a inclusão dos seguintes convidados em audiências públicas para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial:
    1. Renato Opice Blum - professor de Direito Digital, Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança da Informação no INSPER, ESPM, FAAP, EBRADI e Mackenzie;
    2. Felipe Galofaro - Chief Operating Officer (COO) e cofundador da Elytron Security S.A.;
    3. Representante da Cogna Educação;
    4. Representante da ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos;
    5. Representante da Salesforce;
    6. Marcos Vinícius Barros Ottoni – Diretor Jurídico da CNSAÚDE;
    7. Gabriel Lameirinhas – COO da Tractian;
    8. Representante da ABIIS – Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde; e
    9. Nelson Leoni – CEO da WideLabs.

    ". Inteiro teor
08/07/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 ) - 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
19/08/2025

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) ( PL233823 )

  • Audiência Pública

    Tema: Infraestrutura para IA, Fomento e Sandbox regulatório

    Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    PEDRO BRASILEIRO, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Salesforce (REQs 53 e 106/25);

    FERNANDA SPINARDI, Líder de Gestão de Soluções para Clientes na Amazon Web Services (AWS) (REQ 122/25);

    MARCOS PEIGO, CEO da Scala Data Centers (REQ 73/25);

    BASILIO RODRIGUEZ PEREZ, Vice Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT (REQ 87/25);

    TELMA WOERLE, Diretora Executiva do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA) da Universidade Federal de Goiás (UFG); (REQ 66/25);

    CRISTIANO THERRIEN, Doutor em Direito pela Université de Montréal, com pós-doutorado em Inteligência Artificial e regulação na University of Ottawa (REQ 127/25);

    ALESSANDRA LUSTRATI, Diretora do Programa de Acesso Digital do Reino Unido (REQ 132/25);

    IGOR MARCHESINI, Assessor Especial do Ministro da Fazenda (REQ 47/25).
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/07/2025 - 13h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • 17/06/2025 - 13h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões