REQ 263/2025 CFFC Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/06/2025

Ementa
Requer a realização do seminário “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada.
21/10/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
TEMA: "Capacitação de recursos humanos e aperfeiçoamento de instrumentos de controle externo, nos três níveis da federação, destinados à prevenção de falhas, desvios e fraudes na gestão pública."

DIÁLOGOS FEDERATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE EXTERNO

Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

14h - MESA DE ABERTURA
1. Deputado MÁRCIO JERRY, 1º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
2.Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU
3. Ministro VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU
4. Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

14h30 - MESA 1 - Capacitação, prevenção e atuação fiscalizatória
1. Tribunal de Contas da União
Tema: Diálogo federativo e controle externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao cidadão
Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de Relações Institucionais, e
TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo
2. Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados
Tema: A fiscalização executada diretamente pela Câmara dos Deputados
Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO JÚNIOR
3. Controladoria-Geral da União
Tema: CGU Presente
Palestrante: RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno - CGU

16h30 - MESA 2 - Boas Práticas Locais de Controle Externo
1. Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ)
Palestrante: PRESIDENTE DA CMRJ, VEREADOR CARLO CAIADO
2. Câmara Municipal de Vera Cruz/BA
Palestrante: VEREADOR JOÃO PAULO PESSOA
3. Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Palestrante: PROCURADORA ÉLIDA GRAZIANE PINTO
4. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Palestrante: CONSELHEIRO GILBERTO JALES (TCE-RN)

18h30 - ENCERRAMENTO

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ n. 263/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização do seminário “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle". Inteiro teor
17/06/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla.
  • Aprovado o Requerimento.
21/10/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • TEMA: "Capacitação de recursos humanos e aperfeiçoamento de instrumentos de controle externo, nos três níveis da federação, destinados à prevenção de falhas, desvios e fraudes na gestão pública."

    DIÁLOGOS FEDERATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE EXTERNO

    Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:

    14h - MESA DE ABERTURA
    1. Deputado MÁRCIO JERRY, 1º Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
    2.Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU
    3. Ministro VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU
    4. Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

    14h30 - MESA 1 - Capacitação, prevenção e atuação fiscalizatória
    1. Tribunal de Contas da União
    Tema: Diálogo federativo e controle externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao cidadão
    Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de Relações Institucionais, e
    TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo
    2. Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados
    Tema: A fiscalização executada diretamente pela Câmara dos Deputados
    Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO JÚNIOR
    3. Controladoria-Geral da União
    Tema: CGU Presente
    Palestrante: RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno - CGU

    16h30 - MESA 2 - Boas Práticas Locais de Controle Externo
    1. Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ)
    Palestrante: PRESIDENTE DA CMRJ, VEREADOR CARLO CAIADO
    2. Câmara Municipal de Vera Cruz/BA
    Palestrante: VEREADOR JOÃO PAULO PESSOA
    3. Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
    Palestrante: PROCURADORA ÉLIDA GRAZIANE PINTO
    4. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
    Palestrante: CONSELHEIRO GILBERTO JALES (TCE-RN)

    18h30 - ENCERRAMENTO
27/10/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 17/06/2025 - 10h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)