Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do REQ n. 251/2025 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à contratação da ONG Unisol – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – pelo Ministério do Trabalho, por meio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, para execução de ações de retirada de lixo da Terra Indígena Yanomami, com foco na regularidade do processo seletivo, nos critérios de repasse de recursos e na execução do convênio firmado". Inteiro teor

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Aviso nº 854 - GP/TCU, de 27 de agosto de 2025, que registra o recebimento do Ofício nº
  116/2025/CFFC-P, de 20/8/2025, por intermédio do qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminhou ao Presidente do Tribunal de Contas da União, o Requerimento, REQ 251/2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal Evair
  Vieira de Melo. Informo que o referido expediente, autuado
  naquele Tribunal como processo TC-017.295/2025-4, está sendo tratado com a devida urgência e
  tramitação preferencial, consoante o disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU
  nº 215/2008. Inteiro teor