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PL 3507/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/05/2004

Ementa
Dispõe sobre a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção de escolas públicas e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/05/2004 Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PFL-RJ). Inteiro teor
21/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto;
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
25/05/2004

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
25/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 26 05 04 PÁG 23967 COL 01. Inteiro teor
25/05/2004

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. Cleuber Carneiro (PFL-MG)
26/05/2004

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 27/05/2004
04/06/2004

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
18/08/2004

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Cleuber Carneiro Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor
25/08/2004

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD )

  • Apresentação da Complementação de Voto pelo Dep. Cleuber Carneiro Inteiro teor
25/08/2004

COMISSÃO DE TURISMO ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer com Complementação de Voto do Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
01/09/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
03/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 04/09/04, Pág 38304 Col 02, Letra A. Inteiro teor
05/10/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Rogério Teófilo (PPS-AL)
06/10/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/10/2004
15/10/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
25/11/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rogério Teófilo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rogério Teófilo, pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
15/12/2004

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/12/2004

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
28/12/2004

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Wasny de Roure (PT-DF)
30/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58310 COL 01, Letra B. Inteiro teor
18/02/2005

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/02/2005
25/02/2005

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/03/2006

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/04/2006

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. José Carlos Machado (PFL-SE)
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 230 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 15/12/2004 - 10h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/08/2004 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária