PL 2842/2025
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Identificação da Proposição
Apresentação
11/06/2025
Ementa
Institui o Selo Nacional de Origem Indígena Sustentável, destinado a identificar e valorizar produtos originados de comunidades indígenas, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 09/07/2025 | Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
| Descrição | Início do prazo |
|---|---|
| Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025) | 08/09/2025 |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/07/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | 29/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/06/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 09/07/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 21/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 23/07/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
| 04/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
| 05/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
| 18/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
|
| 29/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos