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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 25/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Abertura formal da reunião

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
25/11/2025 às 16:14
Término
25/11/2025 às 16:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 44/2025 CPOVOS - Requer a realização do Seminário “Caminhos que Sustentam: Balanço da Atuação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 2025”.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 45/2025 CPOVOS - Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais no ano de 2025, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa º 80, de 2019.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 42/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o funcionamento da Tele Perícia do INSS na Região Norte e as condições de conectividade das agências, com destaque para a implantação da fibra ótica.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 43/2025 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater a situação dos municípios que fazem fronteira com outros Países.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3450/2024 - Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para incluir dispositivos no Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária II.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 4

  • PL 3582/2024 - Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar em áreas antropizadas (desmatadas) e aptas ao plantio nos Biomas Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai e determina aos Bancos de Fomento o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2396/2025 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para disciplinar a distribuição de royalties e participação especial referentes à produção de petróleo e gás natural que ocorrer na bacia sedimentar Foz do Amazonas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2842/2025 - Institui o Selo Nacional de Origem Indígena Sustentável, destinado a identificar e valorizar produtos originados de comunidades indígenas, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3247/2025 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.