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REQ 59/2025 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leônidas Cristino - PDT/CE

Apresentação
09/06/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2025 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro". Inteiro teor
17/06/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhado pelo Deputado Leônidas Cristino. Subscrito pelo Deputado Bruno Ganem.
  • Aprovado o Requerimento, com alterações para incluir como convidados: Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), e Ricardo Alvarez Alban, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a pedido do Deputado Leônidas Cristino.
26/06/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 66/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PSD/MG), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 59, de 2025 para incluir representante da Associação Brasileira de Importadores – ABIMP na audiência pública prevista no requerimento". Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 73/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 59/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro". Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado o requerimento nº 66/2025,do Sr. Luiz Fernando Faria que requer o aditamento ao Requerimento nº 59, de 2025 para incluir representante da Associação Brasileira de Importadores – ABIMP na audiência pública prevista no requerimento.
  • Aprovado o requerimento nº 73/2025,do Sr. Flávio Nogueira que requer o aditamento ao Requerimento nº 59/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro.
19/08/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 17/06/2025 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões