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REQ 58/2025 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSD/RJ

Apresentação
09/06/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da extinção do seguro DPVAT, que está prejudicando milhares de vítimas de sinistros de trânsito em todo o país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2025 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 09.09.25

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da extinção do seguro DPVAT, que está prejudicando milhares de vítimas de sinistros de trânsito em todo o país". Inteiro teor
17/06/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhado pelo Deputado Leônidas Cristino. Subscrito pelos Deputados Leônidas Cristino e Bruno Ganem.
  • Aprovado o Requerimento.
14/07/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 80/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 58/2025-CVT para inclusão de convidados". Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado o requerimento nº 80/2025,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento nº 58/2025-CVT para inclusão de convidados
18/08/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 87/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento 58/2025-CVT, a fim de que a audiência pública aprovada, com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da extinção do seguro DPVAT, seja realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência". Inteiro teor
27/08/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado o requerimento nº 87/2025,do Sr. Hugo Leal que requer aditamento ao Requerimento 58/2025-CVT, a fim de que a audiência pública aprovada, com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da extinção do seguro DPVAT, seja realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
10/09/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 09.09.25
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Sessões e Reuniões
  • 17/06/2025 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões